Aviso legal

Este site é operado por JOLIESHOP, com sede em Lisboa, Portugal.
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os termos e condições estabelecidos neste Aviso Legal. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Informações do site

Todo o conteúdo, incluindo descrições de produtos, preços, imagens, textos e demais informações, é fornecido de boa-fé e para fins informativos e comerciais.
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de modificar ou atualizar informações a qualquer momento, sem aviso prévio, incluindo após a realização de pedidos.

2. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site — logotipos, marcas, textos, imagens, vídeos, layout, código e outros elementos — são de propriedade exclusiva da JOLIESHOP ou licenciados para uso.
É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou utilização destes conteúdos sem autorização expressa por escrito.

3. Responsabilidade

  • Não garantimos que o acesso ao site seja contínuo ou livre de erros.

  • Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site ou dos seus conteúdos.

  • As imagens dos produtos têm caráter ilustrativo e podem apresentar variações em relação ao produto real.

4. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de qualquer site externo.

5. Política de preços e disponibilidade

Os preços e a disponibilidade dos produtos podem ser alterados sem aviso prévio.
O preço válido é sempre o exibido no momento da finalização da compra. Em caso de erro de preço claramente incorreto, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido.

6. Proteção de dados (GDPR/RGPD)

  • Cumprimos o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 e demais legislações aplicáveis.

  • Os dados pessoais fornecidos serão utilizados apenas para processamento de pedidos, comunicação e fins legítimos, conforme nossa Política de Privacidade.

  • O cliente pode, a qualquer momento, solicitar acesso, retificação ou exclusão de seus dados, entrando em contato por email em support@jolieshopp.com.

7. Jurisdição e legislação aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis de Portugal. Para resolução de conflitos, fica eleito o foro da comarca de Lisboa, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.